Nota sobre levantamento da consultoria Opensignal sobre o 4G no Brasil

dreamstime xl 15601397Brasília, 19 de janeiro de 2017

Sobre levantamento da consultoria OpenSignal, divulgado ontem e hoje por veículos de informação no Brasil, o SindiTelebrasil esclarece que:

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Ações judiciais sobre tarifa de interconexão trazem distorção no setor de telecomunicações

dreamstime xl 18256791Brasília, 12/12/16 – O setor de telecomunicações acompanha com atenção os desdobramentos e impactos das decisões judiciais em torno dos contratos de interconexão da operadora de telefonia Hoje Telecom para o uso das redes de grandes prestadoras de serviços móveis. A dívida da Hoje Telecom com as empresas Claro, Oi, Vivo e TIM, desde 2009, já supera R$ 232 milhões e continuará crescendo caso seja mantido o atual cenário de decisões liminares, que fixaram para a Hoje Telecom valores de taxas de interconexão (VUM) muito menores que aqueles definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Curitiba muda norma que vai permitir expansão do 4G

antenaAlterações nas regras facilitam licenciamento e instalação de antenas de telefonia

Brasília, 11/11/16 – A Câmara Municipal de Curitiba decidiu na quarta-feira (9) que a norma municipal 14.354/2013, que trata da instalação de antenas de telefonia na cidade, deve ser atualizada. O projeto de autoria de Pedro Paulo (PDT) altera dois artigos da legislação referentes ao licenciamento e à implantação das estações transmissoras para permitir a expansão da banda larga 4G na cidade. O projeto, aprovado por unanimidade, será agora encaminhado para sanção do prefeito Gustavo Fruet.

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Nota à imprensa - 18/10/2016

moedas“O SindiTelebrasil recebeu com surpresa e preocupação a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cobrança de ICMS sobre os valores cobrados a título de assinatura que não inclui franquia de telecomunicação, alterando a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores nesta matéria. Ainda cabe recurso à própria Suprema Corte e o SindiTelebrasil acredita que a decisão pode ser revertida. Caso, contudo, seja confirmada a mudança de orientação, o SindiTelebrasil ressalta o risco de elevação dos valores pagos pelo usuário final"

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